Os documentos requeridos variam muito entre os agentes financeiros. Geralmente exigem-se certidões dos feitos cíveis, executivos, fiscais, estaduais, municipais e federais, entre outras. Abaixo relacionamos os principais documentos solicitados.
AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo)
Documentos do COMPRADOR – Pessoa Física – PF
- RG – Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste foto
- CPF – Cadastro Pessoa Física
- Comprovante de renda – visite a página “Como faço minha comprovação de renda?”
- Comprovante de residência
- Comprovante de estado civil
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, extraídas do site da Receita Federal – SRF, endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm
Documentos do VENDEDOR – Pessoa Física – PF
- RG – Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste foto
- CPF – Cadastro Pessoa Física
- Comprovante de estado civil
- Comprovante de residência
- Comprovante bancário
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, extraídas do site da Receita Federal – SRF, endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm
Documentos do COMPRADOR – Pessoa Jurídica – PJ
- Contrato social ou Estatuto Social
- Atualizações do contrato social ou estatuto social
- CND – Certidão Negativa de Débitos-INSS ou certidão conjunta
- CQTF – Certidão de Quitação de Tributos Federais
- CRF – Comprovante de recolhimento de FGTS
Documentos do VENDEDOR – Pessoa Jurídica – PJ
- RG – Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste foto e filiação dos sócios representantes da empresa
- CPF – Cadastro Pessoa Física ou documento oficial que conste o referido cadastro dos sócios representantes da empresa
- Contrato Social ou Estatuto Social e Alterações se houver, registrados
Certidão Simplificada da Junta Comercial se for o caso - Documento de constituição de firma individual e alterações se houver, registrados
- CRF – Comprovante de Regularidade do FGTS, extraída da Internet no endereço http://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União ou Certidão Conjunta Positiva com Efeito de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, extraídas da INTERNET no site da Receita Federal – SRF, endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/Grupo2/Certidoes.htm
- Comprovante bancário
Documentos do IMÓVEL
- Certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel contendo: registro atual, ações reais e pessoais reipersecutórias e quaisquer outros ônus incidentes sobre o imóvel.
- Comprovante de recolhimento do foro e laudêmio, se imóvel sob regime enfitêutico
- Carnê do IPTU
- Declaração de débitos condominiais (se for o caso)
- Ata do condomínio que elegeu o síndico
AQUISIÇÃO COM RECURSOS DO FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Documentos do COMPRADOR – Pessoa Física – PF
- RG – Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste foto
- CPF – Cadastro Pessoa Física
- Comprovante de renda
- Formal de partilha, registrado, se for o caso
- Copia da CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Declaração do empregador para comprovar a localização da ocupação laboral
- Comprovante de residência há pelo menos 01 ano, no caso de aquisição de imóvel em município diverso da ocupação principal do proponente
- Comprovação da perda do direito de residência por sinistro no imóvel
- Formulário de autorização para movimentação da conta do FGTS preenchido e assinado com firma reconhecida
- Comprovante de estado civil
- Comprovante de residência
Documentos do VENDEDOR – Pessoa Física – PF
- RG – Carteira de Identidade ou outro documento oficial de identificação que conste foto
- CPF – Cadastro Pessoa Física
- Comprovante de estado civil
- Comprovante de residência
Documentos do VENDEDOR – Pessoa Jurídica – PJ
- CNPJ
- Contrato Social ou Estatuto Social e Alterações se houver, registrados
- Certidão Simplificada da Junta Comercial se for o caso
- Documento de constituição de firma individual e alterações se houver, registradosSociedade Anônima – Estatuto Social e Ata de Eleição da última Diretoria
- CRF – Comprovante de Regularidade do FGTS, extraída da Internet no endereço http://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp
- Procuração por Instrumento Público do vendedor ou cedente se for o caso
Documentos do IMÓVEL
- Certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel contendo: registro atual, ações reais e pessoais reipersecutórias e quaisquer outros ônus incidentes sobre o imóvel.
- Documento que comprove que o imóvel não foi objeto de utilização do FGTS, em sua aquisição ou construção, nos últimos três anos
- Opção de Venda e Compra ou Compromisso de Compra e Venda
- Extrato original do FGTS atualizado
